Blog do Dia

Cidade de São Paulo ficará sem Ouvidor

A partir de segunda-feira, fica vago o cargo que tem entre suas atribuições fiscalizar as ações do prefeito e demais agentes públicos da cidade de São Paulo. Não se sabe por quanto tempo. O mandato do atual Ouvidor Geral do município, Elci Pimenta Freire, termina no dia 24 de julho e o próximo titular ainda não foi escolhido.

O Ouvidor é escolhido pelo prefeito a partir de uma lista tríplice indicada pela Comissão Municipal de Direitos Humanos. O mandato de dois anos pode ser renovado por mais dois. Pimenta Freire esteve à frente do órgão por dois mandatos e não pode ser reconduzido ao cargo novamente.

Às vésperas da escolha do novo ouvidor, o prefeito Gilberto Kassab mudou as regras de funcionamento da Comissão Municipal de Direitos Humanos e convocou uma nova eleição do colegiado. Por meio de um decreto publicado no Diário Oficial no dia 30 de junho, Kassab destituiu 2/3 da comissão e estabeleceu que as mudanças no funcionamento do colegiado podem ser feitas diretamente pelo prefeito sem consultar o grupo.

As entidades da sociedade civil que faziam parte da comissão e tiveram seus mandatos cassados alegam que o colegiado nunca se reuniu e acusam o governo de mudar as regras do jogo para tentar interferir na escolha do próximo Ouvidor.

O presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos, o ex-ministro José Gregori, afirmou que a parte da comissão que foi destituída pelo decreto estava com o mandato vencido e as mudanças adotadas visam fortalecer a comissão e assegurar um processo verdadeiramente representativo e democrático.

O prazo para inscrição das entidades ligadas à defesa dos direitos humanos interessadas em compor a comissão terminou no dia 17 de julho, mas foi prorrogado por mais quinze dias. Como Pimenta Freire deixa o cargo no dia 24, o cargo ficará vago até que uma nova comissão seja eleita e se reúna para escolher os três nomes que serão encaminhados ao prefeito.

De acordo com Pimenta Freire, ainda não está claro como e quando se dará o processo de escolha do próximo Ouvidor e nem como a Ouvidoria funcionará durante o período de vacância do cargo. "O ideal nesse momento seria que o próximo Ouvidor já tivesse sido escolhido para que houvesse a possibilidade de um período de transição, em que trocaríamos idéias e discutiríamos a continuidade ou não do trabalho desenvolvido nesses últimos quatro anos. A renovação é importante, mas o processo não está sendo feito de forma republicana"- avalia.

Na opinião de Pimenta Freire, "a desorganização do processo de eleição provocada pelos atos de última hora do executivo prejudica a credibilidade da Ouvidoria e das instituições públicas. Ao frustrar as expectativas da população de ver suas reclamações e denúncias tratadas com seriedade e isenção, a acefalia da equipe que compõe o órgão traz prejuízos para o fortalecimento da cidadania e do controle social do Estado".

Criada em 2001, a Ouvidoria Geral tem entre suas atribuições apurar denúncias de corrupção praticadas por servidores públicos municipais. A principal realização da gestão de Pimenta Freire foi a coleta de provas contra o esquema de cobrança de propinas da gestão Maluff-Pitta conhecido como "máfia dos fiscais": 95 servidores municipais foram investigados pelo Ministério Público Federal por suspeita de movimentação financeira irregular. Durante toda a gestão de Pimenta Freire, foram apurados 1671 casos de suspeita de irregularidade - nem todos ligadas à máfia dos fiscais - e 230 servidores foram exonerados de seus cargos.

Sé será palco de ato contra ações israelenses

Acontece amanhã, dia 21, às 15 horas, na praça da Sé, ponto central da cidade de São Paulo, um ato público pelo fim da agressão do governo de Israel ao Líbano e à Palestina. A comunidade árabe de SP e a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), reunidos no Comitê de Solidariedade aos Povos Árabes, organizam a manifestação.

Requisita-se do governo brasileiro que ele se oponha publicamente às ações militares israelense que afetam os povos palestino e libanês e que faça sanção econômica através da não assinatura do Tratado de Livre Comércio entre Mercosul e Israel.

O TLC foi proposto no final de 2005 e começou a ser discutido neste ano, mas o Itamaraty anunciou que as negociações estão longe de serem concluídas. Desde o começo, a proposta foi alvo de críticas, principalmente devido à postura adotada pelo Estado de Israel com relação à Palestina. A contestação ao TLC aumenta agora como forma de demonstrar o repúdio às ações israelenses no Líbano.

Já são cerca de 300 mortos no país, inclusive 7 brasileiros, desde o início da ofensiva militar, que realizou bombardeios por terra, mar e ar sob alegação de retaliação ao sequestro de dois soldados da facção libanesa Hizbollah.

Segundo publicaram New York Times e The Guardian, os EUA vão continuar a bloquear, pelo menos por mais uma semana, no Conselho de Segurança da ONU, qualquer medida que peça o cessar-fogo na região. França é um dos países que tem se manifestado pelo fim da agressão.